sábado, setembro 29

Policia Angolana "Acima da Lei"

A Amnistia Internacional revelou que apesar da inclusão dos direitos humanos no curriculum da policia angolana, os oficiais continuam a violar os direitos humanos e poucos são os policias que são levados a justiça.

Em quase todos os casos das violações dos direitos humanos documentados no relatório a Amnistia Internacional divulga que não foram investigados nem foram sancionados disciplinarmente os suspeitos.
"A única maneira de parar as contínuas violações da policia é punindo os oficiais responsáveis", disse Muluka-Anne Miti, investigador da Amnestia Internacional em Angola.

Os "regulamentos disciplinares" da policia angolana requerem obediência total as ordens mesmo se a ordem for ilegal.
"Policias participam em acções ilegais tais como agressão aos suspeitos e as suas famílias".

A policia angolana devia rever os seus regulamentos disciplinares para garantir que os policias que recebem ordens ilegais têm o dever de não obedecer - particularmente ordens que poderiam conduzir a uma violação dos direitos humanos. Devia também garantir segurança aos policias que denunciassem este tipo de ordens ou que protegessem os que se opunham a executa-las.

A policia nacional é sub-desenvolvida, este problema deve-se ao investimento inadequado. Muitos quadros da policia foram recrutados das forças armadas o que significa que têm formação e métodos militares desadequados para policia civil.
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To see a full copy of Angola: Above the law -- police accountability in Angola, please go to:
http://web.amnesty.org/library/indexengafr120052007.

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