- As Ligações de Corrupção - From: Brasil..... To: Angola*

BRASÍLIA - As investigações sobre o valerioduto devastaram o núcleo central do governo Lula, atravessaram o Atlântico e, agora, podem se transformar num campo minado também para o governo do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Na busca dos tentáculos internacionais do empresário Marcos Valério de Souza, os investigadores do caso esbarraram em 21 remessas do Trade Link Bank, uma offshore com sede nas Ilhas Cayman, para o ministro das Finanças de Angola, José Pedro de Morais Júnior, e para o presidente do Banco Nacional (o Banco Central daquele país), Amadeu de Jesus Castelhano Maurício, dois dos principais integrantes da equipe económica de Santos. No total foram remetidos para contas das duas autoridades cerca de US$ 2,7 milhões.

Com estreitas ligações com o Banco Rural, o Trade Link Bank está no centro das investigações sobre o suposto mensalão do PT para parlamentares da base, o mais rumoroso escândalo do governo Lula. Mas isso não significa que o valerioduto mandou dinheiro para Angola. O que investigadores acreditam é que o dinheiro enviado para as autoridades angolanas apenas apanhou boleia no mesmo esquema de movimentação de recursos no exterior.
Os papéis não registram quem são os pagadores que recorreram ao Trade Link. Mas os investigadores consideram as operações suspeitas e estão apurando, em sigilo, supostos vínculos de empresas brasileiras, beneficiárias de contratos milionários em Angola, com os políticos locais. Os investigadores querem saber quem autorizou as transferências de recursos e por que o esquema recorreu a uma offshore com sede num paraíso fiscal para fazer pagamentos expressivos a importantes dirigentes políticos.

Pelos extractos bancários obtidos com a quebra do sigilo bancário da Trade Link nos Estados Unidos, a offshore fez 20 remessas no valor aproximado de US$ 2,6 milhões para contas do ministro Pedro de Morais entre 2003 e este ano. As remessas variam de US$ 76 mil a US$ 360 mil. Os documentos oficiais registram que, só em 2003, a Trade fez 12 transferências para Morais no valor de US$ 1,4 milhão.Os recursos saíram de uma conta do Trade Link, no Banco Standard, em Nova York, e seguiram até uma conta em nome de Morais no Banco Internacional de Crédito (BIC), em Lisboa, Portugal. A estratégia mudou nos dois últimos anos, quando a offshore repassou US$ 1,2 milhão em oito parcelas a Morais. Em operações mais complexas, o dinheiro saia de contas da Trade Link no Standard ou no Banco Wachovia e passava pelo BIC, em Lisboa, antes de voltar para uma conta em nome de Pedro Morais no Bank Fund Staff, em Washington.

As relações da Trade Link com integrantes do governo de Angola não param por aí. Nos extractos da offshore consta uma remessa de US$ 176 mil para Amadeu Castelhano, a mais alta autoridade monetária de Angola, no dia 12 de Março de 2002. O dinheiro saiu da conta da Trade no Standard, passeou pelo Banco Africano de Investimentos (BAI), do outro lado do Atlântico e, depois do giro internacional, voltou a uma conta em nome de Amadeus, no Citibank, em Nova York.

A Trade e o Rural são dois dos principais alvos das investigações de uma força-tarefa do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, no Paraná, da CPI dos Correios e até da Promotoria Pública de Nova York. As investigações começaram em 1996, no início do caso Banestado, e recentemente se cruzaram com as averiguações em curso na CPI dos Correios. Os parlamentares descobriram que Valério usou a Trade Link para fazer 11 remessas de cerca de US$ 900 mil para a Dusseldorf, offshore do publicitário Duda Mendonça com sede nas Bahamas e conta no Bank Boston, em Miami.

Procurados pelo GLOBO na sexta-feira, José Pedro de Morais e Amadeu de Jesus não foram localizados. O chefe da assessoria de imprensa do Ministério das Finanças, Bastos de Almeida, disse que Pedro de Morais só deve se manifestar depois da publicação da reportagem. Bastos disse que nada sabe sobre as supostastransacções de Pedro de Morais com a Trade Link. Mas alega que, pela legislação Angolana, administradores públicos podem receber até 15% dos valores dos negócios que ajudam a concretizar.

- Há pagamentos que são legais. Nem tudo é corrupção - afirmou Bastos.

Esta não é primeira vez que um escândalo político brasileiro atravessa a fronteira e bate às portas de Luanda. Em 1992, o actual director da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, instaurou um inquérito para investigar negócios suspeitos do empresário Paulo César Farias, ex-tesoureiro do então presidente Fernando Collor de Mello, com empresários e políticos angolanos.

Ao longo das investigações, Lacerda recolheu documentos mostrando que as empreiteiras Odebrecht e a Servia, duas gigantes do sector, repassaram US$ 7,2 milhões para PC Farias. As duas empresas tinham fortes interesses nas obras de reconstrução de Angola, devastada pela guerra civil. A OdebrechT estava interessada na construção de Capanda, a maiorusina hidroeléctrica do país. A Servia ambicionava abocanhar os contratos de construção de casas populares.
Parte das obras de Capanda seria bancada com recursos de uma linha de crédito especial de US$ 80 milhões do Comité de Financiamento às Exportações, do governo brasileiro. Após o impeachment de Collor e a morte de PC Farias as investigações perderam força.

CORRUPÇÃO É FANTASMA ANTIGO

O Globo
"A corrupção é uma velha conhecida de Angola, que este ano celebrou seu 30 aniversário como nação independente amargando o indesejável título de 151 país mais corrupto do planeta (entre 159 pesquisados, quanto mais alta a colocação, pior a classificação), segundo o relatório anual do Centro de Pesquisa na Internet sobre Corrupção, mantido pela Universidade de Passau, na Alemanha, e pela Transparência Internacional.

Há anos esta organização aponta as principais áreas de corrupção no país, governado desde 1979 pelo presidente José Eduardo dos Santos, do MPLA: petróleo e gás, construção civil e armas. Responsável por 60% do PIB do país - e por 90% do Orçamento do Estado - o petróleo é de longe o sector que mais rende o que a Transparência chama de "pagamento de comissões ocultas".

Em 2002, uma grande reportagem do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigadores (Ciji), organização baseada nos EUA, revelou como funciona o esquema em que o dinheiro público vai parar em contas privadas de membros do governo. Segundo a organização, economistas estimaram que somente em 2000 até US$ 1 bilhão podem ter sido desviados dos US$ 6,9 biliões em petróleo que o país exportou - US$ 2,9 biliões pela estatal Sonangol.

Num dos casos mais emblemáticos, US$ 13,7 milhões foram depositados pela Marathon Oil Company em 15 de Julho de 2000 - segundo o Ciji - numa conta da Sonangol no paraíso fiscal de Jersey, na Europa. A soma representaria um terço do bónus que a companhia americana concordou em pagar à angolana por direitos de exploração de petróleo em Angola. No mesmo dia, afirma o Ciji, a Sonangol transferiu soma idêntica à depositada para uma outra conta em local desconhecido. No mesmo ano, grandes somas ainda foram transferidas de Jersey para contas de uma companhia privada de propriedade de um ex- ministro angolano, uma fundação de caridade do presidente José Eduardo dos Santos e para um banco privado que tem entre seus donos um homem acusado de negociar armas ilegalmente.

Outros descaminhos de dinheiro público, segundo a Transparência Internacional, são os empréstimos garantidos por petróleo, pagos com recursos que fogem ao controle dos fiscais orçamentários.

A organização defende a ideia de que as companhias internacionais devem assumir responsabilidade por sua contribuição à corrupção sistémica em Angola e em outros países da África. Algumas companhias, como a SHELL, a TECAXO e a OCCIDENTAL PETROLEUM, concordaram em assinar um documento intitulado Princípios Sullivan, um código de conduta para firmas que operavam na África do Sul. Mas o CIJI alerta para o fato de que a adopção de um código de ética não significa a garantia de negócios transparentes. "Sejamos realistas. Nenhuma companhia de petróleo que procurar negócios em África pratica um código de ética e princípios transparentes de modo a ter uma vantagem competitiva sobre os concorrentes", argumentou Ho Wang Kim, funcionário do escritório de Angola da companhia ENERGY AFRICA.
Tal realidade levou o deputado Ed Royce, presidente da subcomissão para a África da Comissão sobre Relações Internacionais, a cobrar mais transparência nos negócios do petróleo com Angola e outros países em audiências da Câmara dos Representantes dos EUA em 2002: "A prática de fazer vista grossa enquanto os rendimentos do petróleo são gastos de forma equivocada não é boa (...) para os africanos, e no fim das contas, é um mau negócio para as companhias."

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*Titulo da autoria de MN
http://angolaxyami.blogspot.com